O que foi o MBE?

 

O sistema tributário brasileiro é um verdadeiro caos. São mais de 50 tributos que dificultam a vida das empresas e do cidadão. E o pior: se não sabemos ao certo quanto gastamos com impostos, como exigir o retorno em serviços públicos de qualidade?


O Movimento Brasil Eficiente foi um movimento sem qualquer vínculo político ou partidário, que trabalhou com propostas concretas para alcançar a Simplificação Fiscal e a Gestão Eficiente das Despesas do Governo no Brasil. 

 

Para acabar com o manicômio tributário, empreendedores e especialistas das áreas econômica, tributária e jurídica se reuniram, em 2010, na Fundação Getúlio Vargas, onde estudaram a estrutura tributária do Brasil e, como solução, criaram o Movimento Brasil Eficiente – MBE. Um movimento apartidário, apoiado pela sociedade, para restaurar a dignidade de todos nós contribuintes e ajudar a criar no Brasil um ambiente favorável ao trabalho, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento.

 

As principais propostas foram:

 

A – Simplificação do Sistema Tributário, condensando OITO tributos em apenas DOIS: Nacional Compartilhado Tripartite (NC), com uma única legislação para o NC, e Novo Imposto de Renda. Já na largada, simplifica a vida do contribuinte, sem prejudicar a arrecadação federal, dos estados e dos municípios e sem interferir no Simples Nacional. 

 

B – Conselho de Gestão Fiscal: Com a contribuição do MBE, está tramitando no Senado o PLS 141/2014, que institui o Conselho de Gestão Fiscal e define responsabilidades para este órgão, dentre elas a obrigação de propor regras de contenção de despesa pública de modo que permita a moderação da carga tributária.

 

De Olho no Imposto

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Propostas para um Brasil Eficiente

*Parte da Agenda Avanço Acelerado do LIDE com contribuição do MBE.

 

Agenda Brasil 2015-2022:
Proposta para o Avanço Acelerado do País 

Compromisso sério e permanente para realizar

  • Acréscimo de R$ 3,1 trilhões no PIB em 2022 (+75%)
  • Renda per capita de R$ 33,2 mil em 2022 (+55%)
  • Carga tributária cai de 36% para 30% do PIB até 2022
  • Investimento total de R$ 1,8 trilhão em 2022
  • Compartilhamento vigoroso da riqueza nacional
  • Grande prosperidade, e sustentável, para todos

Metas

Aumento da Eficiência no Setor Público

  • Gasto corrente: 1/3 expansão do PIB
  • Previdência = 10% do PIB

 

Transformar Juros em Infraestrutura Local

  • 50% dos juros da dívida federativa em Infraestrutura

 

Eficiência Fiscal e Competitiva

  • Carga tributária em 30% do PIB
  • Ativação do Conselho de Gestão Fiscal

 

Socialização da Riqueza

  • 22 milhões de pessoas com fundos de pensão
  • 10 milhões de imóveis regularizados

 

Tripé “Educação, Inovação e Sustentabilidade”

  • Melhorar ranking no PISA em 10 posições
  • 100% de inclusão digital nas escolas

Desdobramentos

  • Gastos obrigatórios atrelados ao gasto corrente (ex-juros)
  • Aumento (%) da produção de bens e serviços do Estado
  • Revisão da estrutura
  • Reforma Financeira
  • Redução de juros na ponta final
  • Dívida pública pré-fixada
  • Restrição às regras de indexação
  • Inserção da Federação nos mercados de capitais
  • ICMS nacional, único e compartilhado
  • Revisão do financiamento previdenciário
  • Compromisso de devolução de ICMS aos exportadores
  • Poupanças populares no mercado de capitais
  • Créditos contra o Estado como ativos tangíveis
  • Titulação de propriedade residencial e posses rurais
  • Programa nacional de iniciação digital
  • Programa nacional de iniciação ao inglês e espanhol
  • Desburocratização geral e radical
  • Desengessar a Lei de Inovação
  • Compromisso ambiental total

O Time do MBE

Coordenação Geral

 

Carlos Rodolfo Schneider

Empresário e ex-presidente da ACIJ

 

Coordenação Executiva

Alexandre Zimmermann

Assessor da presidência da Ciser

 

Roberto Luiz G. Carvalho

Vice-presidente do Instituto Atlântico

 

Coordenação Nacional

Ives Gandra Martins

Sócio da Gandra Martins Advogados

 

Nilton Molina

Presidente do conselho Mongeral Previdência e Seguros

 

Rafael Vecchiatti

Economista e diretor na Vecom Brasil

 

Raul Velloso

Diretor da ARD Consultores Associados

 

Roberto Teixeira da Costa

Conselheiro de administração da Sulamerica S/A

 

Sérgio Reze

Presidente da Fenabrave

 

Yoshiaki Nakano

Professor e diretor da

Escola de Economia de São Paulo da FGV

 

Coordenação Regional

Germano Rigotto

Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e

Social da Presidência da República

 

Sérgio Melo

Presidente do IBEF Nacional

 

Embaixador

Paulo Cezar R. Silva

Prof. Paulo Cezar R. Silva

Economista, coordenador da EJFV –

Rede Doctum  Vitória (ES)