Vantagens de Simplificar os Impostos

  • Em poucos anos, tanto o contribuinte quanto o consumidor final terão um sistema simples, transparente e sem burocracia.
  • Fim dos tributos em cascata.
  • O Conselho de Gestão Fiscal instalado significa mais eficiência na gestão dos recursos arrecadados.
  • Redução da carga tributária representa um alívio para o bolso do consumidor, mais investimentos para o empreendedor e mais arrecadação para o governo, na medida em que o PIB cresce.
  • Com a URV Fiscal, a redução da alíquota interestadual do ICMS terá impacto gradual sobre o incremento de arrecadação a partir do dia seguinte à implantação do modelo. O estado de origem não terá perdas de arrecadação.
  • A isenção fiscal de ICMS já concedida até a data de implantação da simplificação fiscal estará garantida para o empreendedor e para o estado.
  • Os estados produtores poderão conceder incentivo fiscal sobre a parcela da arrecadação que lhes pertence.
  • A redução gradual da alíquota interestadual unificada para 4% é vantajosa para o país uma vez que, gradualmente, a carga é transferida para o consumo (valor agregado), desonerando a produção. A produção brasileira fica mais barata, a arrecadação é mantida e o contribuinte não paga mais por isso.
  • O MBE propõe a criação da Operadora Nacional de Distribuição de Arrecadação – ONDA, órgão ligado ao Confaz, já no primeiro ano da simplificação. A ONDA evita a criação de onerosos fundos de compensação e permite que os estados recebam imediatamente sua parcela de arrecadação sem que os recursos sejam enviados para a União, para depois retornar aos estados.
  • As aglutinações de impostos e alíquotas não acarretarão aumento na carga tributária para as diversas atividades dentro de cada setor. A neutralidade será garantida pela criação do Grupo de Estudos e Ajustes – GEA, grupo ligado à ONDA, já no primeiro ano de implantação da proposta.
  • O SIMPLES é mantido e aperfeiçoado e o ambiente complicado passa a ser simples.