Propostas para um Brasil Eficiente

*parte da Agenda Avanço Acelerado do LIDE com contribuição do MBE.

Agenda Brasil 2015-2022:
Proposta para o Avanço Acelerado do País 

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Compromisso sério e permanente para realizar

  • Acréscimo de R$ 3,1 trilhões no PIB em 2022 (+75%)
  • Renda per capita de R$ 33,2 mil em 2022 (+55%)
  • Carga tributária cai de 36% para 30% do PIB até 2022
  • Investimento total de R$ 1,8 trilhão em 2022
  • Compartilhamento vigoroso da riqueza nacional
  • Grande prosperidade, e sustentável, para todos

 

Metas

Aumento da Eficiência no Setor Público Transformar Juros em Infraestrutura Local Eficiência Fiscal e Competitiva Socialização da Riqueza Tripé “Educação, Inovação e Sustentabilidade”
  • Gasto corrente: 1/3 expansão do PIB
  • Previdência = 10% do PIB
  • 50% dos juros da dívida federativa em Infraestrutura
  • Carga tributária em 30% do PIB
  • Ativação do Conselho de Gestão Fiscal
  • 22 milhões de pessoas com fundos de pensão
  • 10 milhões de imóveis regularizados
  • Melhorar ranking no PISA em 10 posições
  • 100% de inclusão digital nas escolas

Desdobramentos

  • Gastos obrigatórios atrelados ao gasto corrente (ex-juros)
  • Aumento (%) da produção de bens e serviços do Estado
  • Revisão da estrutura
  • Reforma Financeira
  • Redução de juros na ponta final
  • Dívida pública pré-fixada
  • Restrição às regras de indexação
  • Inserção da Federação nos mercados de capitais
  • ICMS nacional, único e compartilhado
  • Revisão do financiamento previdenciário
  • Compromisso de devolução de ICMS aos exportadores
  • Poupanças populares no mercado de capitais
  • Créditos contra o Estado como ativos tangíveis
  • Titulação de propriedade residencial e posses rurais
  • Programa nacional de iniciação digital
  • Programa nacional de iniciação ao inglês e espanhol
  • Desburocratização geral e radical
  • Desengessar a Lei de Inovação
  • Compromisso ambiental total